EDITAL DE FOMENTO
O Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, torna público o Edital de Fomento nº 01/2022 para seleção de Projetos Culturais em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para fomentar e difundir a produção artística e cultural do Município de São Roque.
O procedimento obedecerá ao disposto na Lei nº 4.084 de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Lei de Incentivo à Cultura e a Criação do Fundo de Cultura Municipal e por analogia, no que não conflitar, na Lei Federal nº 13.019 de 2014 e Lei Federal nº 8.666 de 1993.
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O procedimento obedecerá ao disposto na Lei nº 4.084 de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Lei de Incentivo à Cultura e a Criação do Fundo de Cultura Municipal e por analogia, no que não conflitar, na Lei Federal nº 13.019 de 2014 e Lei Federal nº 8.666 de 1993.
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